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Trámite de nacionalidad española
Brasileiro, Notícias

Não se preocupe se o seu processo de nacionalidade espanhola por residência está demorando a sair

Não se preocupe se o seu processo de nacionalidade espanhola por residência está demorando a sair Muita gente, sabendo da mudança da lei para a obtenção da nacionalidade espanhola por residência em outubro de 2015, decidiu apresentar sua solicitação antes da mudança legislativa para evitar o pagamento da taxa e as despesas para obter os certificados do Instituto Cervantes. Isso ocasionou uma avalanche de solicitações em toda a Espanha e mesmo com a privatização do processo, que passou às mãos da “Dirección General del Registro y el Notariado”, atualmente existem 300.000 processos acumulados para serem analisados desde 2014. Por isso, se você solicitou a sua nacionalidade nesse período não se preocupe pela demora. O único que pode fazer é aguardar a carta da resolução na sua residência ou ir acompanhando o processo desde a web. O Registro Civil, onde apresentou a documentação, em princípio não tem mais informações que você. No único que podem tentar ajudar é orientá-lo a atualizar seu endereço no caso que tenha mudado de residência. Se você já tem o número do expediente e ao pô-lo na web não aparece nenhuma informação é porque o seu processo ainda não foi digitalizado. Se quer consultar seu tramite pode fazê-lo através desse link.

Divorciarse en España
Brasileiro, Você sabia disso?

Saiba como divorciar-se na Espanha ainda que você não tenha residência legal

Saiba como divorciar-se na Espanha ainda que você não tenha residência legal Você sabia que se reside na Espanha a mais de um ano, legal ou ilegalmente, pode tramitar seu divórcio realizado no Brasil no lugar da sua residência atual?Os tribunais espanhóis exigem para apresentar a demanda que você tenha algum documento de identificação pessoal, NIE ou passaporte, e que indique o número de identificação documento e endereço completo do seu ex-marido. Além disso, faltaria o seu “certificado de empadronamiento”, a certidão de casamento apostilada e traduzida e a dos filhos, se tiver. Se você não se casou e quer exigir os direitos do seu filho, porque o pai não paga pensão, também pode demandar cumprindo os mesmos requisitos e condições.Por isso, se você quer se divorciar na Espanha ou exigir os direitos do seu filho que reside com você aqui não perca mais tempo, entre em contato conosco e peça um orçamento sem compromisso. Para saber mais entre em Contato. Contacto

Falso Autónomo Brasileño
Brasileiro, Passo a passo

Sou um falso autônomo? Como denunciar esta situação

Sou um falso autônomo? Como denunciar esta situação Um falso autônomo é aquele trabalhador que vai todos os dias ao seu lugar de trabalho, tem horário fixo, um trabalho concreto, recebe ordens para realizar suas tarefas, porém tem um contrato mercantil com a empresa como prestador de serviços. Deste modo, o trabalhador tem que emitir nota fiscal, “facturas”, a empresa mensalmente, não tem direito a férias, paga sua Segurança Social e quando é despedido não tem direito a receber indenização nem solicitar uma prestação por desemprego.Se você se encontra nessa situação, porque precisa trabalhar e lhe negam um contrato de trabalho, saiba que se a empresa lhe despede pode demandá-la e exigir seus direitos laborais, porém precisa provar que a relação laboral. Se estiver trabalhando e deseja denunciar essa ilegalidade, leia o artigo que indicamos abaixo que detalha como fazê-lo. Ler mais

Contratos falsos Brasileño
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Tenha cuidado com contratos falsos para solicitar autorizações de residência e trabalho ou renová-las

Tenha cuidado com contratos falsos para solicitar autorizações de residência e trabalho ou renová-las Na Espanha, muitos estrangeiros buscam regularizar sua situação migratória por meio de contratos de trabalho. No entanto, algumas pessoas acabam caindo na armadilha de aceitar contratos falsos, que não apenas não ajudam na obtenção da residência, mas também podem resultar em sérios problemas legais. O que é um contrato falso?Um contrato falso é aquele que aparenta ser legítimo, mas que, na verdade, não cumpre os requisitos legais. Geralmente, esses contratos são oferecidos por pessoas ou empresas que não têm a intenção de empregar o estrangeiro, mas sim de obter benefícios financeiros de forma fraudulenta. Riscos de usar um contrato falso Rejeição do pedido de residência: Se as autoridades detectarem que o contrato é falso, o pedido será automaticamente negado. Problemas legais: Apresentar documentos falsificados pode levar a sanções administrativas, multas e até consequências penais tanto para quem apresenta quanto para quem emite o contrato. Perda de oportunidades futuras: Uma denúncia por fraude pode dificultar qualquer processo migratório futuro, incluindo renovações ou novos pedidos de residência. Como se proteger de contratos falsos Verifique a legitimidade do empregador: Certifique-se de que a empresa está registrada legalmente e que possui atividade real. Consulte um advogado: Antes de apresentar qualquer documento, busque orientação jurídica para confirmar que tudo está em conformidade. Desconfie de ofertas «boas demais»: Se alguém pedir dinheiro em troca de um contrato de trabalho, é muito provável que seja uma fraude. ConclusãoEvitar contratos falsos não só protege sua situação migratória, mas também garante um caminho legal e seguro para se estabelecer na Espanha. Sempre busque orientação profissional e não arrisque seu futuro com atalhos ilegais.

Violencia de género Brasileño
Brasileiro, Notícias

Cuidado com as denuncias de violencia de gênero. Se tem NIE e for condenado pode perdê-lo

Cuidado com as denuncias de violencia de gênero: Se tem NIE e for condenado pode perdê-lo Na Espanha, as denúncias de violência de gênero são um tema delicado e com importantes repercussões legais. Para estrangeiros que residem no país e possuem um Número de Identidade de Estrangeiro (NIE), essas situações podem ter consequências ainda mais graves, como a perda da autorização de residência. O que implica uma condenação por violência de gênero para um estrangeiro? Risco de perder o NIE: Em casos de condenação por violência de gênero, as autoridades podem considerar o condenado como um perigo para a ordem pública, o que pode levar à revogação da autorização de residência. Possíveis problemas na renovação do NIE: Mesmo sem a revogação imediata, uma condenação pode dificultar futuras renovações ou pedidos de residência de longa duração. Expulsão do território espanhol: Dependendo da gravidade do caso, as autoridades podem iniciar um processo de expulsão, especialmente se considerarem que o condenado representa um risco para a segurança pública. A importância de buscar orientação jurídicaÉ fundamental contar com uma defesa jurídica especializada desde o início para garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar consequências desproporcionais. Em muitos casos, uma representação adequada pode fazer a diferença entre uma condenação que afete sua situação migratória e uma resolução mais favorável. Prevenção e açãoSe você está enfrentando uma denúncia por violência de gênero ou tem dúvidas sobre como isso pode afetar seu NIE, procure orientação jurídica o quanto antes. Contar com um advogado especializado em direito penal e estrangeiros pode ajudá-lo a compreender as implicações e a tomar as melhores decisões para proteger seu status migratório na Espanha. ConclusãoAs denúncias de violência de gênero são uma questão séria que exige atenção imediata e profissional. Para estrangeiros, as repercussões podem ir além do âmbito penal, afetando o futuro no país. Não subestime a importância de uma defesa jurídica adequada para proteger seus direitos e sua permanência na Espanha. https://www.youtube.com/watch?v=ub9rWnmiq_g

Cursos Gratuitos Brasileño
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¡Saiba como inscrever-se em cursos gratuitos na Comunidade de Madrid!

¡Saiba como inscrever-se em cursos gratuitos na Comunidade de Madrid! Se você está desempregado ou trabalhando, saiba que a Comunidade de Madrid oferece a possibilidade de se inscrever e realizar vários cursos gratuitamente. Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos: Trabalhadores desempregados : Ter mais de 16 anos, ou seja, estar em idade de trabalhar. Estar registrado como desempregado nos Escritórios de Emprego da Comunidade de Madrid no momento da matrícula do curso. (Para isso, basta ir a um dos Escritórios de Emprego mais próximos de sua residência e solicitar a “baixa como solicitante de emprego”). Indicar na solicitação de “demanda de trabalho” os cursos e a disponibilidade para realizá-los. Cumprir os requisitos mínimos exigidos no perfil de acesso ao curso. Passar por um processo de seleção específico para cada curso, caso seja necessário. Trabalhadores empregados : Cumprir os requisitos mínimos exigidos no perfil de acesso ao curso. Realizar um processo de seleção específico para cada curso, se necessário. Residir na Comunidade de Madrid ou prestar serviços em centros de trabalho localizados nela. Obrigação estudantil : Todo estudante, seja trabalhador ou desempregado, tem a obrigação de assistir e concluir com êxito os cursos, sendo motivo de expulsão ou não seguimento satisfatório do curso a ocorrência de três faltas não justificadas em um mês.

Cláusulas suelo Brasileño
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As “cláusulas suelo” mudaram as condições das novas hipotecas?

As “cláusulas suelo” mudaram as condições das novas hipotecas? O mercado hipotecário espanhol vive momentos de profundas mudanças. O acórdão do Tribunal de Justiça da UE, de dezembro passado, marcou um antes e um depois, ao reconhecer a obrigação dos bancos de devolverem ao cliente todos os encargos adicionais sobre hipotecas com cláusula de piso abusivo. A sua decisão levou o Governo a criar um mecanismo extrajudicial com o qual espera que os bancos concordem em negociar com os clientes afectados, a fim de evitar uma avalanche de processos judiciais, e de acelerar a reforma hipotecária ainda pendente para proporcionar mais transparência ao mercado e. mais proteção aos consumidores. Paralelamente à frente judicial das cláusulas mínimas, que já exigiu grandes provisões por parte dos bancos com maior risco de terem que devolver dinheiro aos seus clientes, o setor enfrenta outra ameaça judicial com despesas hipotecárias. O Supremo Tribunal decidiu no final de 2015 que não cabe ao cliente assumir todas as despesas – registo, notário, administração, impostos… -, como normalmente acontece, mas que o banco deve arcar com parte delas. Ler mais

Trámites para la legalización Brasileño
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Espanha-Procedimentos para legalização de documentos brasileiros

Espanha-Procedimentos para legalização de documentos brasileiros Tem muita gente que não entende que documentos públicos como sentença, certidão de nascimento ou mesmo antecedentes criminais emitidos no Brasil não têm valor nenhum na Espanha, se não está legalizado e que existem procedimentos para legalização de documentos brasileiros na Espanha. A maioria dos países fazem parte da Convenção sobre a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, que exige somente um apostilamento dos documentos no país de origem para que tenham valor no país onde deve surtir efeito. Essa Convenção foi celebrada pela primeira vez em 5 de outubro de 1961 em Haia, e começou a ser aplicada em 24 de janeiro de 1965. O Brasil nunca fez parte dessa Convenção, exigindo nesse caso que as legalizações dos documentos emitidos no Brasil tenham que passar obrigatoriamente primeiro pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil (MRE) e, posteriormente, pelo Consulado da Espanha no Brasil, para depois que chegarem na Espanha serem traduzidos por um tradutor juramentado. Ler mais

Derecho a los niños Brasileño
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Espanha – O direito sobre os filhos na separação

Espanha-O direito sobre os filhos na separação Na Espanha é normal ver os seguintes casos de mães: as que tiveram um filho com o namorado porém não vivem mais juntos; as que trouxeram os filhos do Brasil e não têm documentos; as que eram casadas, se separaram extrajudicialmente mas não pediram o divórcio. A maioria dos pais também acha desnecessário passar por um juiz para regularizar os direitos que possuem em relação aos filhos. Em todos esses casos temos algo em comum: a falta de um acordo homologado pelo juiz ou sentença judicial que estipule quem tem direito à guarda do menor, o valor da pensão alimentícia e os detalhes do regime de visitas. Ler mais

Divorcio Brasileño
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Espanha – Divórcio e seus direitos

Espanha – Divórcio e seus direitos Na Espanha não acontece como no Brasil; a convivência com o seu namorado aqui não dá direito a nada. Precisa mesmo é casar e registrar o casamento no “Registro Civil”, sendo indiferente que o faça diante do juiz ou num ato religioso reconhecido pela lei espanhola. O casamento celebrado no estrangeiro, quando uma das partes tem nacionalidade espanhola, pode ser registrado no Consulado da Espanha ou no “Registro Civil Central”, em Madri. Neste caso, se no futuro houver divórcio, este deverá ser realizado em um dos dois países e, posteriormente, homologada a sentença no outro. Ler mais

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