Execução de pensão compensatória

Essa auto de execução foi uma grande vitória, já que a cliente estava separada judicialmente a mais de 10 anos e o marido nunca lhe pagou nem a pensão de alimentos dos filhos nem a pensão compensatória que ela tinha direito.

Esses direitos adquiridos surgiram de um acordo que o marido voluntariamente assinou no dia da audiência da separação judicial. Entendo que quis finalizar o processo judicial como amistoso, tendo a intenção de não cumprir o acordado.

Nos anos posteriores a cliente tentou executar a sentença em diversas ocasiões, porém nenhum dos advogados que teve tiveram exito na mesma. Ela passou anos sustentando sozinha os filhos menores de idade sem poder contar com o apoio do marido.

Chegou no meu escritório por uma causalidade, já que o marido lhe demandou solicitando o divorcio e tinha que responder na demanda. A demanda de divorcio interposta não fazia qualquer menção sobre a pensão compensatória que ela poderia continuar exigindo.

Depois de entrevistar a cliente para que me contasse mais dados sobre o caso, percebi a oportunidade que o marido tinha lhe dado com aquela demanda: usar toda a informação que ele tinha proporcionado na ação de divórcio para iniciar um novo processo de execução da sentença que homologou o acordo entre as partes, permitindo exigir do ainda marido os últimos 5 anos de pensão compensatória que nunca foram pagas.